A BR apresenta uma equipa preparada para prestar assessoria jurídica no âmbito do Direito Imobiliário, possuindo uma vasta experiência em todas as áreas relacionadas com o imobiliário, turismo e urbanismo, incluindo quaisquer tipos de projetos imobiliários, incluindo o acompanhamento do negócio dos seus clientes no seu quotidiano.
Em particular estamos habilitados para prestar apoio no âmbito dos diversos tipos de estruturação e implementação dos mais diversos tipos de veículos societários e/ou outras estruturas com vista ao suporte de operações de investimento imobiliário, bem como no estudo, análise dos procedimentos necessários para a instalação ou exploração de empreendimentos turísticos, residenciais, de alojamento local, comerciais ou industriais.
Prestamos apoio nos diversos serviços jurídicos no âmbito do direito imobiliário, que abrangem os mais diversos contratos imobiliários, contratos de reserva, contratos-promessa de compra e venda com ou sem eficácia real, escrituras de compra e venda, análise dos mais diversos tipos de contratos de leasing e de sale and leaseback, dação em pagamento, "dação pro solvendo", constituição de servidões, arrendamentos, contratos de utilização de loja em centros comerciais, contratos de empreitada, análise de cartear de imóveis e regularização da situação registral e cadastral dos imóveis, processos de loteamento, emparcelamento e reparcelamento, constituição de propriedades horizontais, regulamentos de condomínio, operações de financiamento imobiliário para a construção ou reabilitação urbana, estruturação de fundos de investimento imobiliário, realização de "due diligence" diversas, elaboração de Projectos de Interesse Nacional (PIN) no sector imobiliário e do turismo e acompanhamento de concursos públicos, submetendo as respectivas candidaturas.
Em matéria de urbanismo, possuímos know – how para assegurar um serviço especializado no acompanhamento de procedimentos de dinâmica do planeamento territorial e de controlo de operações urbanísticas e atividades económicas, de processos de expropriação e de procedimentos concernentes à delimitação, exploração e utilização de bens do domínio público.
Departamento Notarial e de Registo
O nosso escritório possui ainda um departamento notarial e de registo para formalizar compras e vendas, hipotecas e escrituras de propriedade horizontal, bem como os subsequentes registos. Este é um serviço full service significativo, que permite proporcionar uma assessoria abrangente, garantindo ao cliente uma “one stop shop” nas transações imobiliárias.